Você sabia? A Resolução nº 600 do CONTRAN diz que lombadas devem seguir regras importantes. Isso garante a segurança viária. Também, um ano depois de colocarem uma lombada, um estudo de tráfego deve ser feito. Este estudo fica à disposição do público pelo órgão de trânsito.
No Brasil, as lombadas são de dois tipos: A e B. O Tipo A deixa carros irem a até 30 km/h. O Tipo B, até 20 km/h. Eles precisam ter medidas certas e seguir regras técnicas, como a distância entre uma lombada e outra e a inclinação da rua.
É muito importante ter sinalização boa para que todos vejam as lombadas de dia e de noite. A Resolução nº 600 fala que antes de colocar lombadas, estudos técnicos têm que ser feitos. Lombadas são a última opção, quando outras formas de controlar o tráfego não funcionaram.
Se as lombadas não forem colocadas direito, podem ocorrer multas. O mais importante é sempre a segurança viária. Por isso, o CONTRAN é bem rigoroso sobre como e onde as lombadas podem ser instaladas. Assim, elas só são usadas em lugares onde realmente ajudam a evitar acidentes.
Introdução ao Padrão CONTRAN para Lombadas
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) criou regras para lombadas nas ruas do Brasil. Essas regras, começando em 1º de agosto de 2022, fazem parte da Resolução CONTRAN nº 973. Ela atualiza e substitui normas que datam de 1998 até 2021. Essa mudança busca melhorar a segurança e eficiência das lombadas no país.
O objetivo é claro: fazer os carros diminuírem a velocidade, especialmente em locais perigosos. Isso pode ajudar a evitar acidentes. O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, que tem 9 volumes, dá orientações detalhadas sobre como sinalizar as vias. Ele enfatiza a importância de fazer estudos técnicos antes de colocar uma lombada.
As novas regras dizem que as soluções de Engenharia de Tráfego devem se adaptar até julho de 2025. Lombadas instaladas sem permissão oficial ou sem estudos necessários permanecem proibidas desde 1998. O CONTRAN fez algumas exceções a essa regra.
A Resolução 600/2016 do CONTRAN define critérios para colocar lombadas. Existem dois tipos, A e B, que permitem velocidades de até 30 km/h e 20 km/h. A instalação deve garantir que as lombadas sejam fáceis de ver, tanto de dia quanto à noite. Isso considera a inclinação da rua e a condição do pavimento.
Critérios e Exceções para Instalação de Lombadas
No Brasil, a colocação de lombadas segue regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse código tem apoio do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) desde 1997. Lombadas só podem ser colocadas se estudos mostrarem que são realmente necessárias. Isso assegura que tudo esteja conforme as normas.
Regras Gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Desde 1998, o CTB limita a instalação de lombadas para evitar uso sem critério. A Resolução n.º 38/1998 do CONTRAN diz que só pode instalar lombadas aprovadas por análise técnica. Essa aprovação vem depois de estudos cuidadosos que incluem:
- Avaliação de onde será colocada;
- Exame do movimento de veículos;
- Controle de quanta velocidade os carros passam lá;
- Colocação de placas de aviso.
A Resolução 600/16 do CONTRAN define regras claras para colocar lombadas. Ela exige avaliações regulares para garantir segurança e eficiência dessas lombadas.
Exceções Permitidas pelo CONTRAN
Mesmo com muitas regras, o CONTRAN permite algumas exceções. Essas exceções são para casos onde só a lombada resolve o problema de segurança. A Resolução 600/2016 fala de dois tipos de lombadas:
- Lombadas tipo A: Para lugares com limite de 30 km/h. Elas têm de 8 a 10 cm de altura e 1,5 a 2 m de largura.
- Lombadas tipo B: Para lugares com limite de 20 km/h. Elas têm de 5 a 7 cm de altura e 1 a 1,5 m de largura.
Instalar lombadas sem autorização gera multas. Prefeituras podem ser responsabilizadas por erros. Por isso, lombadas são a última opção a ser considerada, pensando sempre na segurança nas ruas.
Padrão CONTRAN para Lombadas: Requisitos e Especificações
A Resolução CONTRAN define dois tipos de lombadas: Tipo A e Tipo B. Ambas moderam a velocidade dos carros e aumentam a segurança nas vias.
Tipo A e Tipo B
Lombadas Tipo A são para vias principais, com altura de até 8 cm e 3,0 metros de comprimento. Isso ajuda a reduzir a velocidade sem danificar os carros ou causar acidentes.
Já as do Tipo B ficam em áreas mais tranquilas. Elas têm a mesma altura que as Tipo A, mas com comprimento de 1,50 m. Isso faz com que sejam mais suaves para os veículos.
Especificações Técnicas
As regras para lombadas incluem um espaço de 100 metros entre elas. Isso é para não ter muitas lombadas perto uma da outra e manter o trânsito fluindo bem.
A inclinação da rua, o tipo de asfalto e o quanto dá para ver são muito importantes. Esses detalhes ajudam a garantir que as lombadas funcionem bem sem causar problemas para quem dirige.
Em Patrocínio – MG, nenhuma lombada seguia as regras corretamente. Isso mostra o quanto é necessário que as prefeituras fiscalizem e façam as correções necessárias. Assim, evitam-se acidentes e faz-se cumprir as normas do CONTRAN.
Importância dos Estudos Técnicos e da Sinalização
Para instalar lombadas, é preciso fazer muitos estudos técnicos. Isso ajuda a ter certeza de que elas vão realmente melhorar a segurança no trânsito. Esses estudos olham várias coisas importantes, como o tamanho da rua, se ela é inclinada, quanta gente passa por lá e se já aconteceram acidentes antes.
É muito importante fazer tudo conforme as regras do CONTRAN. Assim, evita-se problemas com a lei e custos extras se precisarem tirar as lombadas depois.
Necessidade de Estudos Técnicos
Os estudos sobre o trânsito são muito importantes. Eles devem ser feitos por empresas que entendem muito de engenharia de tráfego. A Resolução 600 do CONTRAN fala que esses estudos são necessários para colocar lombadas, especialmente em lugares onde muitos acidentes acontecem ou onde as pessoas dirigem muito rápido.
Seguir essas etapas ajuda a colocar as lombadas do jeito certo e de acordo com a lei. Isso evita multas e problemas legais para quem está responsável.
Sinalização Adequada
Colocar as placas certas é essencial para avisar os motoristas sobre as lombadas. É preciso instalar avisos a uma distância certa e usar as cores e marcas corretas para todo mundo ver bem. A forma como as lombadas são sinalizadas deve seguir o que diz o Código de Trânsito Brasileiro.
Respeitar essas regras de sinalização ajuda a controlar a velocidade dos carros e a evitar acidentes. Isso faz com que dirigir seja mais seguro para todos.
Conclusão
A regulamentação das lombadas pelo CONTRAN é crucial para a segurança no trânsito do Brasil. Seguir as orientações técnicas, como as da Resolução nº 600 de 24 de maio de 2016, ajuda a uniformizar a instalação desses redutores de velocidade. Isso torna as vias mais seguras para todos.
As lombadas são divididas em Tipo A e Tipo B, cada uma com especificações próprias. Isso garante que cada parte da estrada receba o cuidado certo, considerando suas características e o tráfego. A realização de estudos técnicos, incluindo a análise do tráfego e dos acidentes, ajuda a diminuir os riscos nas vias.
Quando as lombadas são instaladas corretamente, com a devida sinalização, a segurança no trânsito melhora muito. Esses redutores de velocidade, seguindo as normas do CONTRAN, podem reduzir os acidentes em até 60% em algumas áreas. Desde 1998, quando começou a regulamentação, eles se mostraram fundamentais para controlar a velocidade nas estradas do Brasil.